Muitos prestadores de serviços estão preocupados com a redução de clientes após o necessário isolamento social (e consequente crise) decorrente do COVID-19. A primeira pergunta que me vem à cabeça é: a sua relação com o seu cliente foi ajustada mediante contrato por escrito? A primeira pergunta que me vem à cabeça é: a sua relação com o seu cliente foi ajustada mediante contrato por… Ler mais »Seus clientes sumiram com a crise do coronavírus?
Períodos de crise, como o que estamos vivendo em razão da crise decorrente do coronavírus, acentuam ainda mais a criatividade dos criminosos, havendo o relato do Ministro Onyx Lorenzoni de que foram criados vários sites falsos e mais de 100 mil pessoas enviaram seus dados para eles pensando se tratar do site oficial para fornecimento do auxílio emergencial. Alguns criminosos se aproveitam da inexperiência das pessoas, fazendo circular… Ler mais »Auxílio Emergencial: saiba como evitar cair em golpes na hora de solicitar o seu crédito.
Você sabia que vários sites que você utiliza diariamente foram hackeados ao longo do tempo, expondo seus dados pessoais (e-mail, senha, data de aniversário etc), que podem ter sido coletados por invasores? Uma das medidas de segurança que se deve tomar é pesquisar se o seu e-mail faz parte de listas de vazamento de dados na internet. Para fazer isso, você deve ir ao site www.haveibeenpwned.com digitar seu e-mail e… Ler mais »Seus Dados Vazaram. E agora?
O desembargador Carlos Beltrão, do TJPB, negou pedido de liminar no Habeas Corpus Coletivo nº 0802638-81.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de todos os presos civis que são devedores de pensão alimentícia, que se encontram no sistema prisional do Estado da Paraíba. O argumento da Defensoria é de que a Organização Mundial de Saúde reforçou a necessidade de isolamento urgente para evitar a propagação da… Ler mais »Prisão por Alimentos e COVID-19: TJPB nega a substituição da prisão carcerária pela prisão domiciliar.
Você sabia que não é necessário “morar junto” para que seja caracterizada a união estável com o seu companheiro (a)?⠀ Mesmo em tempos de pandemia, em que muitas relações se afastaram do contato físico, elas ainda podem ser caracterizadas como união estável. Para analisarmos o assunto, devemos observar o que diz o artigo 1.723, do Código Civil, relaciona os requisitos necessários para que se configure a união estável, vejamos: Art . 1.723. É… Ler mais »Namoro on-line pode ser considerado união estável?
Durante a pandemia muitos consumidores passaram a realizar compras pela internet. É comum haver casos de atraso na entrega de produto. Quando isso acontece, caracteriza-se o descumprimento de oferta por parte do fornecedor, surgindo para o consumidor três opções: Exigir o cumprimento forçado da entrega; Aceitar outro produto equivalente; Desistir da compra e ser restituído integralmente do valor pago, acrescido de correção monetária, incluindo o frete. O atraso… Ler mais »Sua compra online atrasou? Conheça os seus direitos
As operadoras de telefonia estão no topo do ranking das reclamações realizadas por consumidores, principalmente em razão de cobranças indevidas e de serviços inadequados. Além disso, ligações insistentes e constantes envios de mensagens têm sido objetivo de reclamações, principalmente quando atrapalham o consumidor de tal forma que o impede de trabalhar e de realizar as suas atividades do dia a dia, fatos que podem motivar indenização. Para… Ler mais »CONSUMIDOR: saiba agora como deixar de receber propagandas da sua operadora.
1) Desconfie quando exigirem que você pague algum valor antecipado para receber o empréstimo. 2) Antes de contrair o empréstimo, peça a comprovação do vínculo existente entre o vendedor do empréstimo e a instituição financeira que ele diz que está representando. 3) IDOSO: evite contrair empréstimos sozinho. Os bancos são obrigados a oferecer ajuda na contratação do empréstimo. Além disso, chame pessoas da sua confiança até mesmo… Ler mais »Empréstimo consignado: 5 dicas para evitar armadilhas.
O pedido de reembolso de passagens aéreas efetuado em razão da pandemia do COVID-19 tem sido muito comum nos últimos meses, seja em razão de desistência do consumidor ou por cancelamento determinado pela empresa aérea. Diante do crescente número de pessoas que não estão conseguindo se comunicar com as empresas prestadoras de serviço, bem como diante da apresentação de respostas contraditórias e confusas por parte de algumas dessas… Ler mais »Saiba agora se você é obrigado a pagar tarifas nos casos de reembolso de voos cancelados durante a pandemia COVID-19.